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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:43
Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26
Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado
. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:09
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:39
Justiça anula cláusula abusiva em contrato de pacote turístico

A empresa requerida ainda deverá devolver ao requerente o valor de R$1.560,00 (mil quinhentos e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:49
Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil uma enfermeira por agressões
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Não cabe cobrança única de honorários advocatícios se execução de ação coletiva for individual
condenado a União a pagar R$ 3,5 milhões de honorários de sucumbência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:52
Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:37
Para receber indenização, segurado deve provar invalidez em perícia médica, decide STJ
servidor militar para condenar a seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 358.745,08.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 10:48
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de suspensão de fiança a agente de tributos
que fraudava licitações na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o fiscal teve a liberdade concedida mediante o pagamento de fiança de mais de R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 09:18
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs
Investigação vê indícios de que edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões destinados ao
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:38
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio
recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:18
Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:05
Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentados que ganham acima do salário mínimo
mínimo, que subiu 6,48%. Teto da Previdência sobe para R$ 5.531,31.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 12:25
Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito

O valor da indenização foi fixado em R$1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, corrigida
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19
Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível
conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24
Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez
economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.

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